Código de ética é o documento que apresenta as diretrizes que orientam os servidores e colaboradores do órgão sobre a posturas e atitudes ideais, moralmente aceitas ou toleradas pela instituição, de acordo com as atribuições de cada indivíduo e de suas atividades desempenhadas.

As diretrizes são estabelecidas de forma que o código de ética venha a se adequar aos interesses dos servidores, em consonância com o propósito do Instituto.

Por fim, o código de ética apresenta o conjunto de normas internas de cumprimento obrigatório que regulam os comportamentos das pessoas que atuam nos órgãos.