Trata-se do documento expedido pela instituição responsável pela administração ou gestão do fundo de investimento para apresentar as características e particularidades do produto.

O Regulamento também apresenta as regras, as estratégias, os procedimentos e as diretrizes que deverão ser seguidos pela própria instituição administradora e/ou gestora do fundo de investimento, assim como as condições estabelecidas para o RPPS investidor.